"Tolerância religiosa no Brasil não é herança holandesa"

Católicos, protestantes e judeus convivendo e trabalhando juntos, com mais liberdade de culto. Assim descreve o Brasil holandês o pesquisador Evan Haefeli, professor assistente da Universidade de Colúmbia (EUA).

“O Brasil tem um lugar muito especial na história da tolerância, porque antes da Revolução Francesa era o único lugar no mundo onde protestantes, católicos e judeus viviam suas crenças, mais ou menos abertamente.”

Primeira sinagoga das Américas
Um dos maiores exemplos dessa tolerância ainda pode ser visto: está no Recife a primeira sinagoga das Américas, construída durante o período da ocupação holandesa no Brasil. “A construção da sinagoga abriu um novo mundo de oportunidades para que os judeus pudessem professar sua fé abertamente e não serem judeus convertidos ou cristãos novos”, explica Haefeli.

Segundo Haefeli, porém, a tolerância religiosa, vista por muitos até nossos dias como característica brasileira, não é uma herança do período holandês. Este processo de aceitação mútua já estava em curso desde antes da chegada de Maurício de Nassau, visto por alguns pesquisadores como o responsável pela implantação dessa política de tolerância.

“Isso aconteceu de duas maneiras. Primeiro, antes da chegada dos holandeses, não havia inquisição no Brasil de maneira regular. Havia algumas visitas de inquisidores, que chegavam para investigar um caso ou outro”. Por isso, e também pelas oportunidades comerciais, muitos judeus já viviam no Brasil português.

Interesses econômicos
Outro motivo destacado pelo pesquisador é que, antes dos holandeses, ainda que não houvesse uma política oficial de tolerância, os portugueses não pressionavam tanto os habitantes da colônia a adotar o catolicismo, como fizeram em outras partes do mundo.

“Nem todos gostavam de ter católicos, judeus ou protestantes como vizinhos, mas as circunstâncias econômicas e políticas forçaram essas pessoas a conviver, a coexistir, de um modo diferente do que aconteceu em todos os outros lugares do mundo”, explica Haefeli.

Tolerância holandesa e portuguesa
Os holandeses, que eram protestantes calvinistas, foram mais tolerantes com os católicos no Brasil do que eram em outras colônias ou mesmo na Holanda. Além disso, eles aceitaram alguns rituais de religiões africanas para a colheita, praticados pelos escravos que trabalhavam nas plantações de açúcar.

O professor explica que esses rituais, realizados publicamente, eram considerados fundamentais até mesmo pelos católicos donos dos engenhos. “Como a razão para os holandeses estarem em Pernambuco era o açúcar, controlar a indústria do açúcar, apesar de os ministros calvinistas reclamarem, nunca se fez nada para impedir a realização destes rituais”.

Holandeses no Brasil

Os holandeses invadiram o Brasil no século XVII, estabelecendo-se no Nordeste. O principal objetivo era controlar o comércio de cana-de-açúcar na região, um dos mais lucrativos da época. A ocupação durou 30 anos. O período mais conhecido foi o governo de Maurício de Nassau (1637-1644). A região conheceu o progresso econômico e social, ganhando ainda mais importância e prosperidade no cenário mundial.

Portugueses e holandeses tinham muitas diferenças. A religião era uma das mais fortes. Os holandeses, protestantes, ocuparam um território antes dominado pelos católicos portugueses. Porém, durante o período de ocupação, procuraram conviver de maneira pacífica com os demais credos.

Fonte: Embaixada do Brasil na Holanda

Fonte: Rádio Netherland

Ataque mata 21 em igreja no Egito e presidente acusa 'elemento estrangeiro'

01/01/2011

O presidente do Egito Hosni Mubarak disse em entrevista na televisão neste sábado, 1º, que o ataque a bomba à Igreja Cristã Copta tinha como alvo tanto cristãos quanto muçulmanos e "tem marca de elementos estrangeiros". Horas antes, logo após o atentado, o papa Bento 16 falou sobre a violência contra fiéis à Igreja. Ao menos 21 pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas com a explosão de um carro-bomba na cidade de Alexandria, região norte do país. "Terroristas cruéis miraram a nação, coptas e muçulmanos", declarou Mubarak à TV estatal, acrescentando que os ataques falhariam nos planos de desestabilizar o Egito ou dividir católicos e muçulmanos. "Nos choca esse ato brutal. A mistura do sangue de muçulmanos e cristão é uma prova de que todo o Egito é o alvo deste terrorismo cego". O governador de Alexandria, Adel Labib, "acusou a Al-Qaeda de planejar o ataque", segundo a TV estatal, sem dar outros detalhes. Conforme a emissora, as investigações sobre o atentado continuam. Já o papa, no dia em que a Igreja Católica celebra o Dia Mundial da Paz, dedicou sua homilia de ano-novo à liberdade religiosa e à tolerância. "A humanidade não pode permitir se acostumar com a discriminação, injustiças e intolerância religiosa. Mais uma vez, faço um apelo (aos cristão em zona de conflito) que não se entreguem à resignação e ao desanimo", disse. Segundo autoridades egípcias, a explosão ocorreu na área que tinha carros estacionados em frente à igreja e que possivelmente foi um atentado terrorista. Os fiéis haviam acabado de celebrar a missa de ano-novo na hora do ataque, logo depois da meia-noite. Com o atentado, centenas de pessoas fizeram um protesto nas ruas próximas e, segundo testemunhas, arremessaram pedras contra muçulmanos. Durante a manifestação, veículos foram incendiado e a polícia usou gás lacrimogêneo para conter os cristãos. "Sacrificamos nossas almas e sangues pela cruz", gritavam os manifestantes. A explosão também danificou uma mesquita e feriu muçulmanos. A população cristã representa 10% dos 79 milhões de pessoas que vivem no Egito, majoritariamente muçulmana, e as tensões entre as comunidades religiosas podem gerar ondas de violência.

fonte da notícia: Estadão com Reuters, AP e Efe inserido por: Noticias CONIC

Lançado Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo

Por Maiá Menezes – O GLobo

RIO - Reunidos nesta quarta para o lançamento do Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo, representantes de várias religiões e denominações religiosas abriram o encontro, no Teatro Odeon, no Centro do Rio, com um minuto de silêncio pelos nove mortos no acidente na sede da Igreja Renascer, em São Paulo. O guia, que será distribuído por enquanto a policiais e casas religiosas no Rio, orienta a aplicação do artigo 20 da Lei Caó, que prevê penas de até cinco anos para crimes de racismo e intolerância religiosa. O guia fornece ainda endereços de auxílio para vítimas do crime. Há, no Rio, quinze casos de intolerância sendo assistidos pela ONG Projeto Legal - 70% deles referentes a crimes contra fiéis de religiões de origem africana.

O ministro interino da Igualdade Racial, Eloy Ferreira, defendeu a criação de delegacias especializadas para cuidar dos crimes de intolerância.

- O encarceramento apenas não resolve. É preciso mudar os valores - disse o ministro, em coro com representantes da Igreja Católica, do candomblé, dos presbiterianos e dos judeus.

- A cartilha é um dos passos fundamentais para que a sociedade perceba que é preciso lutar contra a intolerância. Quando você fica omisso, pode ser atingido. Quem se cala será atingido mais cedo ou mais tarde - disse Sérgio Niskier, presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro.

O padre Fábio Luiz, da comissão de ecumenismo e liberdade religiosa da Arquidiocese do Rio de Janeiro, afirmou que o guia "será uma verdadeira arma para construir a paz e a união".

- A Igreja Católica deseja de fato que caia todo tipo de intolerância religiosa - disse.

Autor da cartilha, o coronel Jorge da Silva, professor da Uerj e ex-secretário estadual de Direitos Humanos, afirmou que a cartilha ajuda os policiais e cidadãos comuns a se afastarem de um risco usual: o de minimizarem os casos concretos de discriminação. Já o policial civil Henrique Pessoa, representando a chefia da Polícia Civil, afirmou que o projeto do estado é resgatar um "déficit histórico" dos policiais com a religiões de matriz africana - principal alvo de intolerância.

Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos afirmou que é hora de mudar a cultura em relação à tolerância religiosa "antes que as futuras gerações paguem o preço".

Fonte: O Globo

Presidente Lula anuncia plano nacional contra intolerância religiosa

Do jornal O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e se comprometeu a enviar ao Congresso projeto de lei tornando mais rigorosas as punições à perseguição religiosa. Em ato pelo Dia da Consciência Negra, no Rio, o presidente reuniu-se ontem no Rio com líderes religiosos - presbiterianos, católicos, umbandistas e judeus. Lula recebeu um documento que, entre outros pontos, pede punição a veículos de comunicação que pregam a intolerância religiosa.

Ivanir dos Santos, babalaô (sacerdote da tradição iorubá), saiu do encontro satisfeito: "Foi muito bom. Saímos com a certeza de que o presidente vai elaborar um plano de combate à intolerância religiosa e um projeto de lei para ser enviado ao Congresso, em parceria com esse fórum de religiosos e reunindo os ministérios da Justiça, da Igualdade Racial, das Comunicações e a Casa Civil".

Participaram Ivanir, mãe Regina do Bongbosê (filha e neta de africanos) e Pai Zezinho da boa Viagem, do candomblé; Mãe Fátima Damas, da umbanda; dom Antônio Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio; Marco Amaral, pastor da Igreja Presbiteriana; Sérgio Niskier, presidente da Federação Israelita.

Ivanir abriu a reunião lembrando que em 1994 levou o então candidato Lula ao barracão de mãe Yá Nitinha, no Rio, e que o presidente na ocasião foi alvo de ataques da Igreja Universal pela visita. Todos os religiosos falaram. Dom Antônio, em nome da CNBB, manifestou o apoio da Igreja Católica aos religiosos de matriz africana na luta pela liberdade religiosa: "Todos reafirmamos nosso apoio à reivindicação, porque a diversidade e a riqueza religiosa é um fato incontestável". Mãe Beata de Yemanjá, emocionada, chorou ao pedir providências "por não agüentar mais ver seu povo massacrado".

Uma das reivindicações é que o governo proíba patrocínio de órgãos e estatais a veículos de comunicação que estimulam a intolerância. A carta também pede ao Ministério das Comunicações punição a esses veículos com multa e retirada da programação do ar.

Estado laico e radiodifusão religiosa

MÍDIA DE DEUS
Por Venício A. de Lima em 23/9/2008


Estado e Igreja católica sempre estiveram muito próximos no Brasil. Herdamos dos colonizadores portugueses esse vínculo e não foi por acaso que fomos chamados de "Terra de Santa Cruz" e o primeiro ato solene em solo brasileiro tenha sido a celebração de uma missa.

A Constituição outorgada de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Essa condição perdurou até o início da República, quando Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890 (disponível aqui). Desde então, instaurou-se a separação entre Igreja e Estado e nos tornamos, do ponto de vista legal, um Estado laico (do latim laicus, isto é, leigo, secular, neutro, por oposição a eclesiástico, religioso).

Embora no Preâmbulo da Constituição de 1988 conste que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus", o inciso I do artigo 19, é claro:

"Artigo 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."

Comercialização do horário nobre

É exatamente por ser a Constituição de um Estado laico – e em coerência com o Artigo 19 – que a alínea b, do inciso VI, do artigo 150 proíbe a tributação sobre "templos de qualquer culto" para não "embaraçar-lhes o funcionamento" do ponto de vista financeiro.

Esta breve introdução histórico-legal vem a propósito de notícias que têm sido veiculadas na grande mídia nessas últimas semanas. O jornalista Daniel Castro, por exemplo, informa em sua coluna "Outro Canal" na Folha de S.Paulo (18/9/2008):

"A Band se abriu de vez para o mercado da fé. No mês passado, vendeu 22 horas da grade da Rede 21, emissora do mesmo grupo, para a Igreja Mundial do Poder de Deus. O negócio deverá render à TV R$ 420 milhões nos próximos cinco anos. Desde o último dia 1º, o Ministério (sic) Silas Malafaia (Assembléia de Deus) ocupa a grade da Band da 1h30 às 7h. Pagará cerca de R$ 7 milhões por mês ou R$ 336 milhões em quatro anos (duração do contrato)".

A Igreja Mundial do Poder de Deus, além das 22 horas semanais na Rede 21, já veicula seus programas na RedeTV! e na Rede Boas Novas, esta vinculada à Igreja Evangélica Assembléia de Deus (IAD), que controla 36 emissoras de televisão, sendo sete em VHF e 29 em UHF, em 24 estados e no Distrito Federal.

A Band comercializa também boa parte de seu horário nobre com a Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), do pastor R. R. Soares, na telinha diariamente como resultado de um contrato que se estima girar em torno de 5 milhões de reais/mês. Esta igreja controla 85 canais de televisão, sendo que 77 em UHF, sete em VHF e um canal a cabo, em 24 estados [dados sobre a IAD e a IIGD coletados por Valdemar Figueredo Filho para dezembro de 2006].

Sublocação de serviço público

Segundo Daniel Castro, "a Band (rede de televisão) tem hoje 40 horas e 30 minutos de programação religiosa por semana, apenas três a menos do que a Record, que pertence à Igreja Universal. A campeã de aluguel de horário a igrejas é a Rede TV!. Tem 58 horas semanais de orações e exorcismos".

E mais: a Rede SBT – a única que ainda não veicula programação religiosa – recebeu, pelo menos, uma proposta do missionário R. R. Soares, o mesmo que está no horário nobre da Band todos os dias.

Diante das evidências – que não se restringem aos dados citados e envolvem tanto igrejas evangélicas como católicas – não há como escapar de duas questões que, leiga e ousadamente, gostaria que fossem consideradas como "constitucionais":

Primeiro, é correto (no sentido de legal) que grupos privados possam negociar e auferir lucro do aluguel, sublocação (ou seria subconcessão?) de "partes" de um serviço público que lhes foi outorgado pelo Estado?

Segundo, retorno à pergunta já feita em texto recente publicado neste Observatório (ver "

O coronelismo eletrônico evangélico"): um serviço público que, por definição, deve estar "a serviço" de toda a população, pode continuar a atender interesses particulares de qualquer natureza – inclusive, ou sobretudo, religiosos? Ou, de forma mais direta: se a radiodifusão é um serviço público cuja exploração é concedida pelo Estado (laico), pode esse serviço ser utilizado para proselitismo religioso?

E, por fim, uma curiosidade: a Lei 9.612/1998 proíbe o proselitismo de qualquer natureza (§ 1º do artigo 4º) nas rádios comunitárias. Será que a norma que vale para as outorgas desse serviço público de radiodifusão não deveria valer também para as emissoras de rádio e de televisão pagas e/ou abertas?

Fonte: Observatório da Imprensa

Ministro defende punição mais rigorosa para religiosos que preguem a intolerância

Organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa,

a passeata foi uma manifestação de repúdio a atos de discriminação e violência

Agência Brasil e O Globo

RIO - O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, defendeu uma punição mais rigorosa para quem defende a intolerância religiosa. O ministro, que participou da Caminhada pela Liberdade Religiosa, defendeu a criação de um dispositivo "claro", que criminalize o preconceito por parte de outras religiões.
As religiões de matriz africana são as mais vulneráveis ao preconceito, principalamente por parte de outras religiões. Talvez seja necessário um dispositivo legal, que criminalize de forma muito clara essas manifestações religiosas, punindo seus responsáveis - disse. Na maioria das situações, os lideres não aparecem, mas seus seguidores são instrumentalizados e orientados a ofender e agredir as religiões, em especial, as de matriz africana - afirmou o ministro.
Em entrevista à imprensa, antes de participar da Caminha pela Liberdade Religiosa, em Copacabana, no Rio, o ministro Edson Santos disse que a legislação atual não é aplicada com rigor. Mas, ponderou que a intolerância é praticada por uma pequena parte da população.
- Tenho certeza de que a sociedade de vários matizes se coloca de forma contrária e dura contra a discriminação - disse.
A caminhada, que reuniu dez mil pessoas, segundo os organizadores, na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, tinha como objetivo mostrar que pessoas que têm visões diferentes sobre Deus podem conviver em harmonia. A idéia, é que a discriminação religiosa seja punida de acordo com a lei Caó, uma lei federal que determina pena de um a três anos de prisão para quem praticar o preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
Atualmente, a maioria dos crimes de preconceito religioso no país são enquadrados no Artigo 208 do Código Penal, que estabelece detenção de um mês a um ano, ou multa - que pode ser aumentada em até um terço, no caso do emprego da violência -, para os casos de intolerância, como o dos jovens que destruíram um centro espírita no Rio, em junho passado.

Fonte: O GLOBO

Negado pedido por delegacia para crimes de intolerância religiosa

O presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, se reuniu, nesta segunda-feira, com o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Gilberto Ribeiro.

Representantes de várias religiões e de órgãos ligados aos direitos humanos participaram do encontro. No início de junho, um centro espírita, no Catete, na Zona Sul do Rio, foi atacado por três homens e uma mulher. Os quatro foram autuados por danos ao patrimônio e ameaça. “As pessoas podem ter sua opção religiosa. O que elas não podem é, através da convicção religiosa que têm, ser intolerantes e perseguir e até agredir pessoas que tem opções diferenciadas”, afirmou Ivanir. O grupo quer a criação de uma delegacia especializada em crimes de intolerância religiosa. Mas o pedido foi negado pelo chefe de Polícia Civil. Gilberto Ribeiro alegou que não há policiais suficientes no estado do Rio. Ele disse que vai determinar mais atenção dos delegados no atendimento aos crimes de ordem religiosa.

Fonte: RJTV