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sábado, 31 de janeiro de 2009

Lançado Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo

001 Por Maiá Menezes – O GLobo

RIO - Reunidos nesta quarta para o lançamento do Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo, representantes de várias religiões e denominações religiosas abriram o encontro, no Teatro Odeon, no Centro do Rio, com um minuto de silêncio pelos nove mortos no acidente na sede da Igreja Renascer, em São Paulo. O guia, que será distribuído por enquanto a policiais e casas religiosas no Rio, orienta a aplicação do artigo 20 da Lei Caó, que prevê penas de até cinco anos para crimes de racismo e intolerância religiosa. O guia fornece ainda endereços de auxílio para vítimas do crime. Há, no Rio, quinze casos de intolerância sendo assistidos pela ONG Projeto Legal - 70% deles referentes a crimes contra fiéis de religiões de origem africana.

O ministro interino da Igualdade Racial, Eloy Ferreira, defendeu a criação de delegacias especializadas para cuidar dos crimes de intolerância.

- O encarceramento apenas não resolve. É preciso mudar os valores - disse o ministro, em coro com representantes da Igreja Católica, do candomblé, dos presbiterianos e dos judeus.

- A cartilha é um dos passos fundamentais para que a sociedade perceba que é preciso lutar contra a intolerância. Quando você fica omisso, pode ser atingido. Quem se cala será atingido mais cedo ou mais tarde - disse Sérgio Niskier, presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro.

O padre Fábio Luiz, da comissão de ecumenismo e liberdade religiosa da Arquidiocese do Rio de Janeiro, afirmou que o guia "será uma verdadeira arma para construir a paz e a união".

- A Igreja Católica deseja de fato que caia todo tipo de intolerância religiosa - disse.

Autor da cartilha, o coronel Jorge da Silva, professor da Uerj e ex-secretário estadual de Direitos Humanos, afirmou que a cartilha ajuda os policiais e cidadãos comuns a se afastarem de um risco usual: o de minimizarem os casos concretos de discriminação. Já o policial civil Henrique Pessoa, representando a chefia da Polícia Civil, afirmou que o projeto do estado é resgatar um "déficit histórico" dos policiais com a religiões de matriz africana - principal alvo de intolerância.

Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos afirmou que é hora de mudar a cultura em relação à tolerância religiosa "antes que as futuras gerações paguem o preço".

Fonte: O Globo

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Famílias se distanciam quando o preconceito religioso se torna uma barreira para a convivência doméstica



Por Clarissa Monteagudo - Extra

RIO - A dona-de-casa Dulcinéia dos Santos, de 45 anos, não foi ao casamento de dois de seus cinco filhos. Jamais conversa com as noras e só conseguiu pegar a neta no colo uma vez, porque a encontrou por acaso na rua. Tamanha indiferença não foi causada por nenhuma briga ou disputa familiar. A intolerância religiosa desatou todos os laços que uniam a mãe aos filhos. Candomblecista, ela se magoa ao lembrar que a mulher de seu filho a acusa de carregar "77 demônios" por pertencer à religião de matriz africana.

- Ela diz que se eu for à casa dela, deixarei um demônio lá. Se a menina ficar doente, a culpa é minha. São mentes atrasadas, eles repetem o que escutam na igreja deles. Criticam porque não conhecem. Nossa religião não é macumba nem feitiçaria. - afirma a dona-de-casa.

Dulcinéia se iniciou na religião, por amor ao filho mais jovem que ficou doente de forma repentina. Condenado pela medicina tradicional, o garoto ficou curado dentro de um barracão de candomblé. A conversão lhe custou os mais velhos.

- No Natal e no meu aniversário, não recebo nenhum telefonema. Às vezes, minha neta acena para mim da janela. Ela nem me reconhece como avó. Meu maior sonho é recuperar minha família - desabafa Dulcinéia.


Pânico e trauma

Joana (nome fictício), 44 anos, também é mãe e sofre como Dulcinéia. Mas seu problema não é a distância da filha, de 11 anos. Mas o problema de saúde da menina, que sofre de síndrome do pânico desde que o pai a levou para uma cerimônia de exorcismo.

Na época do casamento, Joana tinha a mesma religião que o marido. Após a separação, um grupo de religiosos invadiu sua casa para "retirar o demônio". Ela os expulsou. Mais tarde, tornou-se umbandista e sua filha passou a fazer parte de um grupo de evangelização de um centro kardecista. O pai decidiu "exorcizá-la".

- Minha filha acorda gritando e tem pesadelos. Ela ficou traumatizada porque o grupo de religiosos gritava pelo "capeta" com as mãos na cabeça dela. Na época da separação, também disseram que eu estava endemoniada, mas eu não podia delatar, porque era da religião e não podia levar "irmão em juízo" - diz Joana.

A partir deste ano, denunciar crimes de intolerância, como o vivido pela família, ficará mais fácil. A secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial firma uma parceria com o Ministério da Justiça para criação de delegacias especializadas em intolerância religiosa e crimes étnico-raciais no País. O objetivo é potencializar a unidade de São Paulo, que já existe, e implementar ainda esse ano no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.


Novas delegacias

Nas delegacias, trabalharão policiais especialmente treinados para identificar todo tipo de ofensa. E também psicólogos e assistentes sociais que possam ajudar nos casos. A secretaria trabalha na elaboração de uma lei específica sobre intolerância para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é que ele apresente o projeto de lei no Congresso Nacional.

- O preconceiuto é pre-histórico, não coaduna com nosso tempo. É aberração, horror que um aluno sofra preconceito do professor na escola. Inquérito tem que seguir o curso, não pode ficar na gaveta - diz o secretário-adjunto do órgão Eloy Ferreira.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Comissão de Anistia indeniza religiosos que foram torturados



ALC

Brasília, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 (ALC) - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, depois de analisar a documentação, reparar, indenizar e pedir escusas aos 13 religiosos ou pessoas ligadas a instituições eclesiais que sofreram perseguição política, foram presas e torturadas durante o período de exceção no Brasil.

O julgamento dos casos ficou a cargo da 11ª. Caravana da Anistia, realizado na sexta-feira, 26, no Memorial Dom Helder Câmara, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

"Foi muito choro, porque é impossível rever aquele momento histórico sem que venham à lembrança fatos e pessoas queridas que foram presas e que desapareceram", disse a diretora executiva da Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Eliana Bellini Rolemberg, uma das anistiadas.

Ao falar perante a Comissão da 11ª. Caravana da Anistia, Eliana recordou a colega Heleni Guariba, que estava presa com ela na mesma cela, em São Paulo, e que foi torturada e está desaparecida. Lembrou ainda de Paulo Wright, companheiro da Ação Popular, também desaparecido.

A Caravana temática, que analisou os casos de indenização e reparação de religiosos, foi uma convocação da CNBB, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), da Conferência dos Religiosos, da Comissão de Justiça e Paz, e da Igreja Metodista.
O secretário-geral da Igreja Metodista, bispo Stanley da Silva Moraes, representando o Colégio Episcopal, acompanhou os trabalhos da Comissão de Anistia e pediu perdão ao ex-pastor estadunidense Frederick Birten Morris, mais conhecido por pastor Fred, pela omissão da igreja na época.Stanley também manifestou solidariedade à diretora da Cese, que, ao ser presa, em fevereiro de 1970, estava em companhia de estudantes metodistas.

O pastor Fred, metodista, chegou ao Brasil em 1964. Dez anos depois ele foi preso, torturado e expulso do país por ter cedido sua residência para reuniões políticas contra a ditadura. Agora anistiado, ele vai receber pensão mensal de 2 mil reais (1,10 mil dólares) e uma indenização de 285 mil reais (cerca de 158 mil dólares).

Outro anistiado foi o arcebispo emérito da Paraíba, dom Marcelo Carvalheira, que receberá uma indenização de 100 mil reais (aproximadamente 55,5 mil dólares). Ele foi preso em 1968, quando era reitor do Seminário Maior do Nordeste, acusado de atividades subversivas e de dar guarida a pessoas procuradas pelo regime militar.

Foram anistiados, ainda, o pastor Alanir Cardoso, preso e torturado em 1969, as irmãs Helena Soares e Helder Dedendo, o pastor Peter Mc Carthy, preso em 1981.A diretora da Cese foi levada à Operação Bandeirante, um centro de investigações e tortura montado pelo Exército em São Paulo, em 1969, onde ela foi torturada por 20 dias. Passou dois anos na prisão, período em que seu marido e filha de poucos anos de idade, viveram em Paris, para onde ela se dirigiu assim que foi solta, em novembro de 1971. Só pôde retornar ao Brasil em 1979.

Eliana teve seqüelas físicas e psicológicas e não voltou a trabalhar na Secretaria de Educação do Estado de Sergipe. Ela foi indenizada e reparada. Receberá, por isso, uma pensão mensal de 4,7 mil reais (cerca de 2,6 mil dólares) e uma indenização de 714 mil reais (cerca de 396 mil dólares)."Uma reparação econômica jamais supre as seqüelas que ficaram. Dinheiro nenhum paga isso. Muito mais importante foi ouvir o pedido de perdão de parte do Estado", disse Eliana para a ALC.

A Comissão de Anistia fez referência à cartilha de Direitos Humanos, editada pela primeira vez pela Cese em 1973, no período militar, e agora reimpressa pelo Estado, em comemoração aos 60 anos da aprovação dos Direitos Humanos pela ONU. Na apresentação da Cartilha, Eliana conclama à construção de um outro mundo, que não seja mercadoria, sem desigualdades, plural e pacífico.

"Hoje não temos o Brasil que sonhamos. Por isso milito na Cese, que luta junto aos movimentos sociais para a construção de uma sociedade mais justa", afirmou Eliana.O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, acompanhou o julgamento dos religiosos em Brasília. Ele destacou o caráter ecumênico do evento e disse que é fundamental reconhecer o papel da Igreja, seja ela católica, anglicana ou evangélica, na proteção às pessoas perseguidas durante o período de exceção no Brasil.

"Muitos não tinham para onde ir e buscavam abrigo em templos. Esse papel hoje é reconhecido aqui nesse julgamento da Comissão de Anistia", declarou o ministro interino para a Agência Brasil.O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse que a 11ª Caravana, reunida em Brasília, é um momento histórico. "As igrejas sempre foram espaço de proteção dos injustiçados e perseguidos", afirmou.

O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, distinguiu, na abertura da Caravana, perdão de impunidade. "Perdão não é sinônimo de impunidade. Sem perdão não há reconciliação. Sem reconciliação não há paz", explicou. Ele defendeu punição aos culpados por crimes contra os direitos humanos. Nilmário Miranda, ex-secretário Especial de Direitos Humanos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receberá indenização de 100 mil reais por prisões e torturas sofridas nos anos 70 do século passado.

Apesar dos esforços das Caravanas da Anistia, a sociedade ainda não sabe o destino de 160 presos políticos desaparecidos na década de 70 do século passado, informou Miranda.A Caravana da Anistia foi criada em abril deste ano e já percorreu várias cidades, analisando casos de jornalistas, estudantes, e de outras categorias, presos e torturados no período de exceção no Brasil.



quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Ministro defende punição mais rigorosa para religiosos que preguem a intolerância

Organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa,
a passeata foi uma manifestação de repúdio a atos de discriminação e violência



Agência Brasil e O Globo


RIO - O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, defendeu uma punição mais rigorosa para quem defende a intolerância religiosa. O ministro, que participou da Caminhada pela Liberdade Religiosa, defendeu a criação de um dispositivo "claro", que criminalize o preconceito por parte de outras religiões.
As religiões de matriz africana são as mais vulneráveis ao preconceito, principalamente por parte de outras religiões. Talvez seja necessário um dispositivo legal, que criminalize de forma muito clara essas manifestações religiosas, punindo seus responsáveis - disse. Na maioria das situações, os lideres não aparecem, mas seus seguidores são instrumentalizados e orientados a ofender e agredir as religiões, em especial, as de matriz africana - afirmou o ministro.
Em entrevista à imprensa, antes de participar da Caminha pela Liberdade Religiosa, em Copacabana, no Rio, o ministro Edson Santos disse que a legislação atual não é aplicada com rigor. Mas, ponderou que a intolerância é praticada por uma pequena parte da população.
- Tenho certeza de que a sociedade de vários matizes se coloca de forma contrária e dura contra a discriminação - disse.
A caminhada, que reuniu dez mil pessoas, segundo os organizadores, na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, tinha como objetivo mostrar que pessoas que têm visões diferentes sobre Deus podem conviver em harmonia. A idéia, é que a discriminação religiosa seja punida de acordo com a lei Caó, uma lei federal que determina pena de um a três anos de prisão para quem praticar o preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
Atualmente, a maioria dos crimes de preconceito religioso no país são enquadrados no Artigo 208 do Código Penal, que estabelece detenção de um mês a um ano, ou multa - que pode ser aumentada em até um terço, no caso do emprego da violência -, para os casos de intolerância, como o dos jovens que destruíram um centro espírita no Rio, em junho passado.

Fonte: O GLOBO

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Negado pedido por delegacia para crimes de intolerância religiosa

O presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, se reuniu, nesta segunda-feira, com o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Gilberto Ribeiro.


Representantes de várias religiões e de órgãos ligados aos direitos humanos participaram do encontro. No início de junho, um centro espírita, no Catete, na Zona Sul do Rio, foi atacado por três homens e uma mulher. Os quatro foram autuados por danos ao patrimônio e ameaça. “As pessoas podem ter sua opção religiosa. O que elas não podem é, através da convicção religiosa que têm, ser intolerantes e perseguir e até agredir pessoas que tem opções diferenciadas”, afirmou Ivanir. O grupo quer a criação de uma delegacia especializada em crimes de intolerância religiosa. Mas o pedido foi negado pelo chefe de Polícia Civil. Gilberto Ribeiro alegou que não há policiais suficientes no estado do Rio. Ele disse que vai determinar mais atenção dos delegados no atendimento aos crimes de ordem religiosa.
Fonte: RJTV