"Tolerância religiosa no Brasil não é herança holandesa"

Católicos, protestantes e judeus convivendo e trabalhando juntos, com mais liberdade de culto. Assim descreve o Brasil holandês o pesquisador Evan Haefeli, professor assistente da Universidade de Colúmbia (EUA).

“O Brasil tem um lugar muito especial na história da tolerância, porque antes da Revolução Francesa era o único lugar no mundo onde protestantes, católicos e judeus viviam suas crenças, mais ou menos abertamente.”

Primeira sinagoga das Américas
Um dos maiores exemplos dessa tolerância ainda pode ser visto: está no Recife a primeira sinagoga das Américas, construída durante o período da ocupação holandesa no Brasil. “A construção da sinagoga abriu um novo mundo de oportunidades para que os judeus pudessem professar sua fé abertamente e não serem judeus convertidos ou cristãos novos”, explica Haefeli.

Segundo Haefeli, porém, a tolerância religiosa, vista por muitos até nossos dias como característica brasileira, não é uma herança do período holandês. Este processo de aceitação mútua já estava em curso desde antes da chegada de Maurício de Nassau, visto por alguns pesquisadores como o responsável pela implantação dessa política de tolerância.

“Isso aconteceu de duas maneiras. Primeiro, antes da chegada dos holandeses, não havia inquisição no Brasil de maneira regular. Havia algumas visitas de inquisidores, que chegavam para investigar um caso ou outro”. Por isso, e também pelas oportunidades comerciais, muitos judeus já viviam no Brasil português.

Interesses econômicos
Outro motivo destacado pelo pesquisador é que, antes dos holandeses, ainda que não houvesse uma política oficial de tolerância, os portugueses não pressionavam tanto os habitantes da colônia a adotar o catolicismo, como fizeram em outras partes do mundo.

“Nem todos gostavam de ter católicos, judeus ou protestantes como vizinhos, mas as circunstâncias econômicas e políticas forçaram essas pessoas a conviver, a coexistir, de um modo diferente do que aconteceu em todos os outros lugares do mundo”, explica Haefeli.

Tolerância holandesa e portuguesa
Os holandeses, que eram protestantes calvinistas, foram mais tolerantes com os católicos no Brasil do que eram em outras colônias ou mesmo na Holanda. Além disso, eles aceitaram alguns rituais de religiões africanas para a colheita, praticados pelos escravos que trabalhavam nas plantações de açúcar.

O professor explica que esses rituais, realizados publicamente, eram considerados fundamentais até mesmo pelos católicos donos dos engenhos. “Como a razão para os holandeses estarem em Pernambuco era o açúcar, controlar a indústria do açúcar, apesar de os ministros calvinistas reclamarem, nunca se fez nada para impedir a realização destes rituais”.

Holandeses no Brasil

Os holandeses invadiram o Brasil no século XVII, estabelecendo-se no Nordeste. O principal objetivo era controlar o comércio de cana-de-açúcar na região, um dos mais lucrativos da época. A ocupação durou 30 anos. O período mais conhecido foi o governo de Maurício de Nassau (1637-1644). A região conheceu o progresso econômico e social, ganhando ainda mais importância e prosperidade no cenário mundial.

Portugueses e holandeses tinham muitas diferenças. A religião era uma das mais fortes. Os holandeses, protestantes, ocuparam um território antes dominado pelos católicos portugueses. Porém, durante o período de ocupação, procuraram conviver de maneira pacífica com os demais credos.

Fonte: Embaixada do Brasil na Holanda

Fonte: Rádio Netherland

Estado laico e radiodifusão religiosa

MÍDIA DE DEUS
Por Venício A. de Lima em 23/9/2008


Estado e Igreja católica sempre estiveram muito próximos no Brasil. Herdamos dos colonizadores portugueses esse vínculo e não foi por acaso que fomos chamados de "Terra de Santa Cruz" e o primeiro ato solene em solo brasileiro tenha sido a celebração de uma missa.

A Constituição outorgada de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Essa condição perdurou até o início da República, quando Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890 (disponível aqui). Desde então, instaurou-se a separação entre Igreja e Estado e nos tornamos, do ponto de vista legal, um Estado laico (do latim laicus, isto é, leigo, secular, neutro, por oposição a eclesiástico, religioso).

Embora no Preâmbulo da Constituição de 1988 conste que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus", o inciso I do artigo 19, é claro:

"Artigo 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."

Comercialização do horário nobre

É exatamente por ser a Constituição de um Estado laico – e em coerência com o Artigo 19 – que a alínea b, do inciso VI, do artigo 150 proíbe a tributação sobre "templos de qualquer culto" para não "embaraçar-lhes o funcionamento" do ponto de vista financeiro.

Esta breve introdução histórico-legal vem a propósito de notícias que têm sido veiculadas na grande mídia nessas últimas semanas. O jornalista Daniel Castro, por exemplo, informa em sua coluna "Outro Canal" na Folha de S.Paulo (18/9/2008):

"A Band se abriu de vez para o mercado da fé. No mês passado, vendeu 22 horas da grade da Rede 21, emissora do mesmo grupo, para a Igreja Mundial do Poder de Deus. O negócio deverá render à TV R$ 420 milhões nos próximos cinco anos. Desde o último dia 1º, o Ministério (sic) Silas Malafaia (Assembléia de Deus) ocupa a grade da Band da 1h30 às 7h. Pagará cerca de R$ 7 milhões por mês ou R$ 336 milhões em quatro anos (duração do contrato)".

A Igreja Mundial do Poder de Deus, além das 22 horas semanais na Rede 21, já veicula seus programas na RedeTV! e na Rede Boas Novas, esta vinculada à Igreja Evangélica Assembléia de Deus (IAD), que controla 36 emissoras de televisão, sendo sete em VHF e 29 em UHF, em 24 estados e no Distrito Federal.

A Band comercializa também boa parte de seu horário nobre com a Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), do pastor R. R. Soares, na telinha diariamente como resultado de um contrato que se estima girar em torno de 5 milhões de reais/mês. Esta igreja controla 85 canais de televisão, sendo que 77 em UHF, sete em VHF e um canal a cabo, em 24 estados [dados sobre a IAD e a IIGD coletados por Valdemar Figueredo Filho para dezembro de 2006].

Sublocação de serviço público

Segundo Daniel Castro, "a Band (rede de televisão) tem hoje 40 horas e 30 minutos de programação religiosa por semana, apenas três a menos do que a Record, que pertence à Igreja Universal. A campeã de aluguel de horário a igrejas é a Rede TV!. Tem 58 horas semanais de orações e exorcismos".

E mais: a Rede SBT – a única que ainda não veicula programação religiosa – recebeu, pelo menos, uma proposta do missionário R. R. Soares, o mesmo que está no horário nobre da Band todos os dias.

Diante das evidências – que não se restringem aos dados citados e envolvem tanto igrejas evangélicas como católicas – não há como escapar de duas questões que, leiga e ousadamente, gostaria que fossem consideradas como "constitucionais":

Primeiro, é correto (no sentido de legal) que grupos privados possam negociar e auferir lucro do aluguel, sublocação (ou seria subconcessão?) de "partes" de um serviço público que lhes foi outorgado pelo Estado?

Segundo, retorno à pergunta já feita em texto recente publicado neste Observatório (ver "

O coronelismo eletrônico evangélico"): um serviço público que, por definição, deve estar "a serviço" de toda a população, pode continuar a atender interesses particulares de qualquer natureza – inclusive, ou sobretudo, religiosos? Ou, de forma mais direta: se a radiodifusão é um serviço público cuja exploração é concedida pelo Estado (laico), pode esse serviço ser utilizado para proselitismo religioso?

E, por fim, uma curiosidade: a Lei 9.612/1998 proíbe o proselitismo de qualquer natureza (§ 1º do artigo 4º) nas rádios comunitárias. Será que a norma que vale para as outorgas desse serviço público de radiodifusão não deveria valer também para as emissoras de rádio e de televisão pagas e/ou abertas?

Fonte: Observatório da Imprensa

"Carismas precisam se unir para formar Igreja de Jesus Cristo"

Danusa Rego
Lavrinhas, SP - Canção Nova

Termina hoje o 1º Encontro de Irmãos Evangélicos e Católicos com o tema "Que todos sejam um". A Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso é a responsável pela organização do evento. Nesta manhã, um dos destaques foi a colocação de Monsenhor Jonas Abib, fundador da Canção Nova, presidente nacional e vice-presidente internacional da Fraternidade das Novas Comunidades, na qual ele deu seu testemunho como sacerdote e fundador. Monsenhor Jonas assinalou que as raízes da Canção Nova estão no movimento dos Focolares, "que tem o carisma da unidade".

Cerca de 80 representantes de denominações religiosas do Brasil e de países como Argentina, Inglaterra, Estados Unidos e Itália presenciaram o encontro, entre eles o assessor da CNBB para o Diálogo Ecumênico e Inter-religioso, Padre Marcial Maçaneiro, o presidente internacional da Fraternidade das Novas Comunidades e fundador da Comunità di Gesù (Itália), Matteo Calisi, o presidente da Comissão Episcopal para o Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso, Dom José Alberto Moura, o presidente da Comunhão Renovada de Evangélicos e Católicos (Creces), Jorge Himitian e a fundadora Comunidade Bom Pastor, Dóris de Carvalho, também falaram sobre o tema unidade.

"Eu posso dizer que fui gerado para Cristo no encontro pessoal com Jesus que tive no 'berço do carisma da unidade', ou seja, em uma mariápole, do movimento dos Focolares. E daí surgiu tudo aquilo que Deus quis para a Canção Nova e tudo aquilo que Deus quis com a união dos carismas. Vários segmentos evangélicos são carismas especiais. Precisam se unir para formar Igreja de Jesus Cristo", disse Monsenhor Jonas destacando que o esforço pela unidade faz parte de sua missão.

Em sua colocação, testemunhou desde seu ingresso no Seminário Salesiano, com 12 anos, até os dias de hoje, quando a Comunidade Canção Nova completa 30 anos. Monsenhor Jonas ressaltou a necessidade de buscar um encontro pessoal com Jesus e um batismo no Espírito Santo: "Quando tive minha experiência pessoal com o Senhor, através da Palavra, comecei a orar como nunca havia orado na minha vida. Já conhecia a Bíblia, já pregava, e pregava bem, mas era como se as palavras, a partir daquele momento, saltassem daquele Livro. Até hoje eu não sou aquilo que Deus quer, mas não sou aquilo que eu era".

Para Padre Marcial Maçaneiro, em Cristo todos nós já fomos reconciliados: "Segundo o Apóstolo Paulo, Jesus nos confia um serviço, o ministério da reconciliação. Quando Cristo nos diz que todos somos reconciliados nele, Ele quer dizer toda humanidade redimida e, ainda mais, os batizados de qualquer igreja cristã. Se uma pessoa é devidamente batizada em nome da Trindade é membro do corpo de Cristo".

"Em Jesus nós fomos reconciliados. Precisamos acolher esta graça e colocá-la em prática nos nossos relacionamentos", acrescentou Padre Maçaneiro. Segundo o pastor da Confissão Anglicana, Tony Palmer, as barreiras existem e estão nas doutrinas, nas formas de interpretar a Sagrada Escritura. Entretanto, acrescentou: "Em primeiro lugar devemos entender que somos diferentes mas que, nem por isso, devemos ser divididos. A diversidade é algo belo".

Fonte: Canção Nova

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