Lançado Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo

Por Maiá Menezes – O GLobo

RIO - Reunidos nesta quarta para o lançamento do Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo, representantes de várias religiões e denominações religiosas abriram o encontro, no Teatro Odeon, no Centro do Rio, com um minuto de silêncio pelos nove mortos no acidente na sede da Igreja Renascer, em São Paulo. O guia, que será distribuído por enquanto a policiais e casas religiosas no Rio, orienta a aplicação do artigo 20 da Lei Caó, que prevê penas de até cinco anos para crimes de racismo e intolerância religiosa. O guia fornece ainda endereços de auxílio para vítimas do crime. Há, no Rio, quinze casos de intolerância sendo assistidos pela ONG Projeto Legal - 70% deles referentes a crimes contra fiéis de religiões de origem africana.

O ministro interino da Igualdade Racial, Eloy Ferreira, defendeu a criação de delegacias especializadas para cuidar dos crimes de intolerância.

- O encarceramento apenas não resolve. É preciso mudar os valores - disse o ministro, em coro com representantes da Igreja Católica, do candomblé, dos presbiterianos e dos judeus.

- A cartilha é um dos passos fundamentais para que a sociedade perceba que é preciso lutar contra a intolerância. Quando você fica omisso, pode ser atingido. Quem se cala será atingido mais cedo ou mais tarde - disse Sérgio Niskier, presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro.

O padre Fábio Luiz, da comissão de ecumenismo e liberdade religiosa da Arquidiocese do Rio de Janeiro, afirmou que o guia "será uma verdadeira arma para construir a paz e a união".

- A Igreja Católica deseja de fato que caia todo tipo de intolerância religiosa - disse.

Autor da cartilha, o coronel Jorge da Silva, professor da Uerj e ex-secretário estadual de Direitos Humanos, afirmou que a cartilha ajuda os policiais e cidadãos comuns a se afastarem de um risco usual: o de minimizarem os casos concretos de discriminação. Já o policial civil Henrique Pessoa, representando a chefia da Polícia Civil, afirmou que o projeto do estado é resgatar um "déficit histórico" dos policiais com a religiões de matriz africana - principal alvo de intolerância.

Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos afirmou que é hora de mudar a cultura em relação à tolerância religiosa "antes que as futuras gerações paguem o preço".

Fonte: O Globo

Presidente Lula anuncia plano nacional contra intolerância religiosa

Do jornal O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e se comprometeu a enviar ao Congresso projeto de lei tornando mais rigorosas as punições à perseguição religiosa. Em ato pelo Dia da Consciência Negra, no Rio, o presidente reuniu-se ontem no Rio com líderes religiosos - presbiterianos, católicos, umbandistas e judeus. Lula recebeu um documento que, entre outros pontos, pede punição a veículos de comunicação que pregam a intolerância religiosa.

Ivanir dos Santos, babalaô (sacerdote da tradição iorubá), saiu do encontro satisfeito: "Foi muito bom. Saímos com a certeza de que o presidente vai elaborar um plano de combate à intolerância religiosa e um projeto de lei para ser enviado ao Congresso, em parceria com esse fórum de religiosos e reunindo os ministérios da Justiça, da Igualdade Racial, das Comunicações e a Casa Civil".

Participaram Ivanir, mãe Regina do Bongbosê (filha e neta de africanos) e Pai Zezinho da boa Viagem, do candomblé; Mãe Fátima Damas, da umbanda; dom Antônio Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio; Marco Amaral, pastor da Igreja Presbiteriana; Sérgio Niskier, presidente da Federação Israelita.

Ivanir abriu a reunião lembrando que em 1994 levou o então candidato Lula ao barracão de mãe Yá Nitinha, no Rio, e que o presidente na ocasião foi alvo de ataques da Igreja Universal pela visita. Todos os religiosos falaram. Dom Antônio, em nome da CNBB, manifestou o apoio da Igreja Católica aos religiosos de matriz africana na luta pela liberdade religiosa: "Todos reafirmamos nosso apoio à reivindicação, porque a diversidade e a riqueza religiosa é um fato incontestável". Mãe Beata de Yemanjá, emocionada, chorou ao pedir providências "por não agüentar mais ver seu povo massacrado".

Uma das reivindicações é que o governo proíba patrocínio de órgãos e estatais a veículos de comunicação que estimulam a intolerância. A carta também pede ao Ministério das Comunicações punição a esses veículos com multa e retirada da programação do ar.