Brasília, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 (ALC) - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, depois de analisar a documentação, reparar, indenizar e pedir escusas aos 13 religiosos ou pessoas ligadas a instituições eclesiais que sofreram perseguição política, foram presas e torturadas durante o período de exceção no Brasil.
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Comissão de Anistia indeniza religiosos que foram torturados
Brasília, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 (ALC) - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, depois de analisar a documentação, reparar, indenizar e pedir escusas aos 13 religiosos ou pessoas ligadas a instituições eclesiais que sofreram perseguição política, foram presas e torturadas durante o período de exceção no Brasil.
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Estado laico e radiodifusão religiosa
MÍDIA DE DEUS
Por Venício A. de Lima em 23/9/2008
Estado e Igreja católica sempre estiveram muito próximos no Brasil. Herdamos dos colonizadores portugueses esse vínculo e não foi por acaso que fomos chamados de "Terra de Santa Cruz" e o primeiro ato solene em solo brasileiro tenha sido a celebração de uma missa.
A Constituição outorgada de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Essa condição perdurou até o início da República, quando Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890 (disponível aqui). Desde então, instaurou-se a separação entre Igreja e Estado e nos tornamos, do ponto de vista legal, um Estado laico (do latim laicus, isto é, leigo, secular, neutro, por oposição a eclesiástico, religioso).
Embora no Preâmbulo da Constituição de 1988 conste que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus", o inciso I do artigo 19, é claro:
"A Band se abriu de vez para o mercado da fé. No mês passado, vendeu 22 horas da grade da Rede 21, emissora do mesmo grupo, para a Igreja Mundial do Poder de Deus. O negócio deverá render à TV R$ 420 milhões nos próximos cinco anos. Desde o último dia 1º, o Ministério (sic) Silas Malafaia (Assembléia de Deus) ocupa a grade da Band da 1h30 às 7h. Pagará cerca de R$ 7 milhões por mês ou R$ 336 milhões em quatro anos (duração do contrato)".
A Igreja Mundial do Poder de Deus, além das 22 horas semanais na Rede 21, já veicula seus programas na RedeTV! e na Rede Boas Novas, esta vinculada à Igreja Evangélica Assembléia de Deus (IAD), que controla 36 emissoras de televisão, sendo sete em VHF e 29 em UHF, em 24 estados e no Distrito Federal.
Ministro defende punição mais rigorosa para religiosos que preguem a intolerância
Agência Brasil e O Globo
RIO - O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, defendeu uma punição mais rigorosa para quem defende a intolerância religiosa. O ministro, que participou da Caminhada pela Liberdade Religiosa, defendeu a criação de um dispositivo "claro", que criminalize o preconceito por parte de outras religiões.
As religiões de matriz africana são as mais vulneráveis ao preconceito, principalamente por parte de outras religiões. Talvez seja necessário um dispositivo legal, que criminalize de forma muito clara essas manifestações religiosas, punindo seus responsáveis - disse. Na maioria das situações, os lideres não aparecem, mas seus seguidores são instrumentalizados e orientados a ofender e agredir as religiões, em especial, as de matriz africana - afirmou o ministro.
Em entrevista à imprensa, antes de participar da Caminha pela Liberdade Religiosa, em Copacabana, no Rio, o ministro Edson Santos disse que a legislação atual não é aplicada com rigor. Mas, ponderou que a intolerância é praticada por uma pequena parte da população.
- Tenho certeza de que a sociedade de vários matizes se coloca de forma contrária e dura contra a discriminação - disse.
A caminhada, que reuniu dez mil pessoas, segundo os organizadores, na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, tinha como objetivo mostrar que pessoas que têm visões diferentes sobre Deus podem conviver em harmonia. A idéia, é que a discriminação religiosa seja punida de acordo com a lei Caó, uma lei federal que determina pena de um a três anos de prisão para quem praticar o preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
Atualmente, a maioria dos crimes de preconceito religioso no país são enquadrados no Artigo 208 do Código Penal, que estabelece detenção de um mês a um ano, ou multa - que pode ser aumentada em até um terço, no caso do emprego da violência -, para os casos de intolerância, como o dos jovens que destruíram um centro espírita no Rio, em junho passado.
Fonte: O GLOBO
Organismo lamenta intolerância contra cristãos na Índia
ALC
Buenos Aires, terça-feira, 23 de setembro de 2008 (ALC) - O Conselho Argentino para a Liberdade Religiosa (Calir) emitiu comunicado lastimando as expressões de intolerância contra cristãos católicos e evangélicos registradas em diversos Estados da República da Índia.
A onda de violência foi desatada depois do assassinato do líder hinduista Swami Laxmanananda Saraswati e de quatro de seus colaboradores no dia 23 de agosto, no distrito de Kandhamal.Apesar de radicais maoístas reivindicarem a autoria do atentado a reação violenta foi dirigida contra os cristãos. Na semana passada, radicais indianos queimaram escolas, igrejas e conventos. Eles alegam que os assassinos de seu líder espiritual, de 85 anos, que tinha protagonizado uma campanha contra as conversões ao cristianismo, eram homens armados contratados por cristãos.
O repúdio aos atentados aumenta pelo fato de serem perpetrados por grupos que se dizem seguidores da religião hinduísta, diz a nota do Calir. "O Estado e os governos locais devem adotar medidas enérgicas para que o direito à vida e à liberdade religiosa sejam garantidos a todos, como consagra a Constituição da Índia e os instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos", sublinha.
O comunicado recorda a nacionalidade de uma das figuras mais admiráveis dos dois últimos séculos, Mahatma Gandhi, um hinduísta profundamente respeitoso do ensino de Jesus, apóstolo da paz e da não-violência. A Índia "não pode permitir que corra sangue de mártires em nome de mal entendidas convicções religiosas", afirma.
Dados do último censo oficial, realizado em 2001, revelam que os cristãos, concentrados principalmente no sul e no nordeste da Índia, representam 2,3% da população do país, de maioria indiana. A irmã Nirmala Joshi, sucessora da Mãe Teresa, citada pela Agência vaticana Zenit, fez um apelo à paz entre os crentes das diferentes religiões. Uma de suas obras, uma casa de acolhida para anciãos, também foi atacada na onda de violência registrada na Índia.
sábado, 30 de agosto de 2008
Caminhada em defesa da liberdade religiosa em Copacabana
A manifestação visa reunir 50 mil pessoas de todas as religiões na orla. Os organizadores já confirmaram a presença da juíza da 19ª Câmara Civil do Rio, Denise Levy, judia, de Athaylton Belo, o Frei Tatá, da Pastoral de Negrosato, e de Abdullahi Sanin Aleiso, líder da Irmandade dos Crioulos Africanos Muçulmanos Malês.
Neguinho da Beija-Flor estará presente e faz um apelo. "É importantíssimo. Peço que a quem puder ir, de qualquer raça ou credo, que vá. Não podemos deixar que o Rio se transforme no Oriente Médio".
Sérgio Niskier, presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj) conclama para a caminhada. "Vamos participar da marcha e brindar a cidadania, o amor ao próximo e o respeito mútuo entre todas as religiões".
A assessoria de imprensa da CNBB informa que Dom Dimas Lara Barbosa, bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), enviará representante à caminhada.
A caminhada será no dia 21 de setembro, domingo, com concentração na praia do Leme às 9h.
Fonte: http://www.sidneyrezende.com/noticia/17441+caminhada+em+defesa+da+liberdade+religiosa+em+copacabana



