Ministro defende punição mais rigorosa para religiosos que preguem a intolerância

Organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa,

a passeata foi uma manifestação de repúdio a atos de discriminação e violência

Agência Brasil e O Globo

RIO - O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, defendeu uma punição mais rigorosa para quem defende a intolerância religiosa. O ministro, que participou da Caminhada pela Liberdade Religiosa, defendeu a criação de um dispositivo "claro", que criminalize o preconceito por parte de outras religiões.
As religiões de matriz africana são as mais vulneráveis ao preconceito, principalamente por parte de outras religiões. Talvez seja necessário um dispositivo legal, que criminalize de forma muito clara essas manifestações religiosas, punindo seus responsáveis - disse. Na maioria das situações, os lideres não aparecem, mas seus seguidores são instrumentalizados e orientados a ofender e agredir as religiões, em especial, as de matriz africana - afirmou o ministro.
Em entrevista à imprensa, antes de participar da Caminha pela Liberdade Religiosa, em Copacabana, no Rio, o ministro Edson Santos disse que a legislação atual não é aplicada com rigor. Mas, ponderou que a intolerância é praticada por uma pequena parte da população.
- Tenho certeza de que a sociedade de vários matizes se coloca de forma contrária e dura contra a discriminação - disse.
A caminhada, que reuniu dez mil pessoas, segundo os organizadores, na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, tinha como objetivo mostrar que pessoas que têm visões diferentes sobre Deus podem conviver em harmonia. A idéia, é que a discriminação religiosa seja punida de acordo com a lei Caó, uma lei federal que determina pena de um a três anos de prisão para quem praticar o preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
Atualmente, a maioria dos crimes de preconceito religioso no país são enquadrados no Artigo 208 do Código Penal, que estabelece detenção de um mês a um ano, ou multa - que pode ser aumentada em até um terço, no caso do emprego da violência -, para os casos de intolerância, como o dos jovens que destruíram um centro espírita no Rio, em junho passado.

Fonte: O GLOBO

Organismo lamenta intolerância contra cristãos na Índia

Ônibus pega fogo em uma ação de extremistas hindus na Índia:

centenas de policiais patrulham os estados do leste após a

instauração de um toque de recolher que pretende acabar

com conflitos entre cristãos e hindus no país. (Foto: AP)

ALC
Buenos Aires, terça-feira, 23 de setembro de 2008 (ALC) - O Conselho Argentino para a Liberdade Religiosa (Calir) emitiu comunicado lastimando as expressões de intolerância contra cristãos católicos e evangélicos registradas em diversos Estados da República da Índia.

A onda de violência foi desatada depois do assassinato do líder hinduista Swami Laxmanananda Saraswati e de quatro de seus colaboradores no dia 23 de agosto, no distrito de Kandhamal.Apesar de radicais maoístas reivindicarem a autoria do atentado a reação violenta foi dirigida contra os cristãos. Na semana passada, radicais indianos queimaram escolas, igrejas e conventos. Eles alegam que os assassinos de seu líder espiritual, de 85 anos, que tinha protagonizado uma campanha contra as conversões ao cristianismo, eram homens armados contratados por cristãos.

O repúdio aos atentados aumenta pelo fato de serem perpetrados por grupos que se dizem seguidores da religião hinduísta, diz a nota do Calir. "O Estado e os governos locais devem adotar medidas enérgicas para que o direito à vida e à liberdade religiosa sejam garantidos a todos, como consagra a Constituição da Índia e os instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos", sublinha.

O comunicado recorda a nacionalidade de uma das figuras mais admiráveis dos dois últimos séculos, Mahatma Gandhi, um hinduísta profundamente respeitoso do ensino de Jesus, apóstolo da paz e da não-violência. A Índia "não pode permitir que corra sangue de mártires em nome de mal entendidas convicções religiosas", afirma.

Dados do último censo oficial, realizado em 2001, revelam que os cristãos, concentrados principalmente no sul e no nordeste da Índia, representam 2,3% da população do país, de maioria indiana. A irmã Nirmala Joshi, sucessora da Mãe Teresa, citada pela Agência vaticana Zenit, fez um apelo à paz entre os crentes das diferentes religiões. Uma de suas obras, uma casa de acolhida para anciãos, também foi atacada na onda de violência registrada na Índia.

Fonte: Agência Latino-Americana de Notícias

Caminhada em defesa da liberdade religiosa em Copacabana

Organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, a caminhada tem apoio de vários grupos, entre eles, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Projeto Legal, Grupo Tortura Nunca Mais e Ministério Público.

A manifestação visa reunir 50 mil pessoas de todas as religiões na orla. Os organizadores já confirmaram a presença da juíza da 19ª Câmara Civil do Rio, Denise Levy, judia, de Athaylton Belo, o Frei Tatá, da Pastoral de Negrosato, e de Abdullahi Sanin Aleiso, líder da Irmandade dos Crioulos Africanos Muçulmanos Malês.

Neguinho da Beija-Flor estará presente e faz um apelo. "É importantíssimo. Peço que a quem puder ir, de qualquer raça ou credo, que vá. Não podemos deixar que o Rio se transforme no Oriente Médio".

Sérgio Niskier, presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj) conclama para a caminhada. "Vamos participar da marcha e brindar a cidadania, o amor ao próximo e o respeito mútuo entre todas as religiões".

A assessoria de imprensa da CNBB informa que Dom Dimas Lara Barbosa, bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), enviará representante à caminhada.

A caminhada será no dia 21 de setembro, domingo, com concentração na praia do Leme às 9h.

Fonte: http://www.sidneyrezende.com/noticia/17441+caminhada+em+defesa+da+liberdade+religiosa+em+copacabana

Negado pedido por delegacia para crimes de intolerância religiosa

O presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, se reuniu, nesta segunda-feira, com o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Gilberto Ribeiro.

Representantes de várias religiões e de órgãos ligados aos direitos humanos participaram do encontro. No início de junho, um centro espírita, no Catete, na Zona Sul do Rio, foi atacado por três homens e uma mulher. Os quatro foram autuados por danos ao patrimônio e ameaça. “As pessoas podem ter sua opção religiosa. O que elas não podem é, através da convicção religiosa que têm, ser intolerantes e perseguir e até agredir pessoas que tem opções diferenciadas”, afirmou Ivanir. O grupo quer a criação de uma delegacia especializada em crimes de intolerância religiosa. Mas o pedido foi negado pelo chefe de Polícia Civil. Gilberto Ribeiro alegou que não há policiais suficientes no estado do Rio. Ele disse que vai determinar mais atenção dos delegados no atendimento aos crimes de ordem religiosa.

Fonte: RJTV

Por uma educação Anti-Racista

No ano de 2003 foi assinada a legislação que introduzia no artigo 26ª, 79ª e 79B da LDB um aspecto explícito sobre a Cultura africana e afro-brasileira que deveria nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particular tornava obrigatório o ensino desta história.

O conteúdo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil, em especial nas áreas de Artes, Literatura e História, mas lei é clara especial, o que não retira a responsabilidade de nenhuma outra área – inclusive do ENSINO RELIGIOSO.

Passados cinco anos e muito pouco foi realizado. Por este motivo, visando o segundo semestre de 2008 em que “celebramos” os 120 anos da abolição da escravatura, não podemos deixar de mencionar o papel da cultura afro-brasileira na construção da identidade brasileira.

Coloquei CELEBRAR entre aspas porque acredito ser este um tema para ser discutido com os alunos, de fato o que a comunidade negra celebrou, a comunidade japonesa neste ano fez memória da chegada de seus primeiros imigrantes, no início do ano fizemos memória da vinda da família real portuguesa fatos que marcaram – por que interferiram em nossa história e a história africana no Brasil que ainda assiste seus espaços sagrados serem invadidos e seus sacerdotes menosprezados.

O Ensino Religioso como uma área do conhecimento que tem como objetivo proposto pelos PCNER: Visando à valorização do pluralismo e da diversidade cultural presente na sociedade brasileira, facilita a compreensão das formas que exprimem o Transcendente na superação da finitude humana e que determinam subjacentemente, o processo histórico da humanidade.

Neste contexto que está o repensar os conteúdos do Ensino Religioso para integrar a cultura africana e afro-brasileira.


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Fonte: Editorial do GPERNews (http://www.gper.com.br/)